Juiz dá a casal gay licença de trabalho para cuidar de 4 crianças adotadas

Após passarem cerca de um ano e meio passando por um processo de habilitação para a adoção e conseguirem a guarda de quatro irmãos em junho deste ano, Rogério Koscheck e Weykman Padinho comemoram um avanço na Justiça: a licença de trabalho para cuidar das crianças.

 Weykman é profissional autônomo e, por isso, tem maior flexibilidade de horário, mas Rogério é funcionário público e, para cuidar dos filhos precisava de uma licença no trabalho. Quando decidiu solicitar à Receita Federal, onde trabalha como auditor fiscal, já sabia que seria negado, visto que usualmente os 90 dias são concedidos às servidoras; aos servidores são dados apenas cinco dias.


Diante disso, os advogados do casal ingressaram com um mandado de segurança na Justiça Federal e o juiz entendeu que o benefício deveria ser dado a Rogério. Mais 60 dias foram concedidos ao servidor, através do decreto 6.690/2008 que  prorroga a licença da gestante e adotante, já que uma das crianças tem apenas sete meses de idade.

"O que é uma alegria para a gente é que o juiz foi extremamente coerente. O que se vislumbrou na decisão foi muito mais o benefício às crianças de terem uma manutenção do vínculo afetivo, do que o fato de quem cuida ser servidor ou servidora. O juiz considerou a equiparação do Supremo Tribunal Federal de igualdade de direitos entre os homoafetivos e os casais héteros. A decisão foi ampla neste sentido. Com a logística a gente se vira, consegue ajuda, a gente se desdobra, mas a criação e a manutenção do vínculo afetivo são as principais funções da licença", comemorou o auditor fiscal.

Os quatro irmãos moravam em um abrigo em Marechal Hermes, no Subúrbio do Rio. Além do bebê de sete meses, Rogério e Weykman também adotaram um menino de dois anos, uma menina de três e uma outra menina de 11 anos. Três deles têm HIV. Já que a família aumentou, o casal está se mudando de um apartamento de três quartos para um de quatro quartos. E a mudança na vida de Rogério e Weykman não é só de espaço físico, houve também uma grande alteração na rotina.

"Não é fácil, são quatro demandas muito diferentes. Não são só fraldas e mamadeiras. Enquanto um chama, temos que auxiliar a mais velha nos deveres da escola. Fizemos uma planilha com 43 linhas que horários e dosagens de remédios e vitaminas. Mas por outro lado são quatro alegrias diferentes, são quatro crianças diferentes", contou Rogério.

Fonte: G1 RJ

 

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